TRT14 premiará unidades judiciárias com maior desempenho em conciliações

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região institui o Projeto "Prêmio Conciliação TRT14", com o objetivo sensibilizar e estimular os gestores das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre acerca da importância das Semanas de Conciliação do CSJT e CNJ. A iniciativa é do JASCONPE – Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos e Apoio à Execução e está válida para a Semana Nacional da Execução Trabalhista que encerra nesta sexta-feira (25/09).

 

De acordo com projeto o vencedor será aquele com melhor desempenho alcançado em 3 (três) categorias: maior número de acordos homologados; maior número de audiências de tentativa de conciliação realizadas e maior quantidade de valores conciliados.

 

Serão reconhecidas com o prêmio, as unidades judiciárias com melhor desempenho, com a certificação registrada nos assentamentos  funcionais de cada um dos servidores da unidade vencedora nas categorias estabelecidas. 

 

O Projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico Participativo - PEP 2015/2020, em execução no Regional, tendo como objetivos estratégicos: ampliar as formas de conciliação e soluções alternativas de conflitos, impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais, aumentar a eficiência operacional quanto à celeridade e produtividade na entrega da prestação jurisdicional, maximizar os resultados da governança administrativa e judiciária, maximizar a governança da gestão de pessoas e aperfeiçoar os fluxos de comunicação institucional, de modo a melhorar a comunicação interna e efetivar maior publicidade à atuação do tribunal com ênfase na divulgação dos seus atos, decisões, programas e ações.

 

O desempenho setorial será amplamente divulgado no portal do TRT14 com a entrega da certificação para a unidade e para os componentes da equipe vencedora.

 

Ascom/TRT14 (Sara Lazarotto /Celso Gomes ) 

Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14

Siga o Twitter @TRTNoticia - (69) 3211 6371

Conselho Distrital de Extrema cobra melhorias

Durante toda a segunda feira (21) estive em companhia dos companheiros do Conselho Distrital de Extrema em visita a vários órgão da administração municipal, também na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa de Rondônia e na Eletrobras Distribuição Rondônia.

Formado por representantes de entidades de moradores, igrejas, escolas, associações rurais, comerciantes, professores, alunos e outro seguimentos da comunidade o Conselho busca melhorias para a área urbana e rural do Distrito de Extrema. Dentre os integrantes que estiveram em Porto Velho estavam o radialista Val Gomes da Rádio Comunitária Educadora FM, o senhor Paraíba, da panificadora Kalk, Zé Mineiro da linha 4, professor Damião, e outros que juntos fizeram as visitas.

Na CÂMARA MUNICIPAL
Todos foram recebidos no gabinete do vereador Everaldo Fogaça, que se dispôs a acompanhá-los junto a Eletrobras, já também estava resolvendo outra demanda de energia ligada ao bairro Renascer em Porto Velho, onde a comunidade está ha 7 dias sem energia e a PRF vem agindo com truculência e com força desproporcional com aqueles que reivindicam a energia.
Na ELETROBRAS
Da mesma forma foram recebidos por um dos diretores Dr Efraim Pereira, que expôs as dificuldades da empresa na questão do rebaixamento do linhão, segundo Efraim essa obra não será possível, porém os engenheiros da empresa já elaboraram outro projeto que visa trazer o linhão já rebaixado a partir de Porto Velho até Nova Califórnia que deverá ser concluído nos próximos 2 anos. Em relação a atual geradora Guascor, a partir de janeiro não será mais a responsável pela geração de energia, já houve uma licitação e uma outra empresa venceu o certame e deverá instalar os equipamentos e começar a atuar em janeiro de 2016, porém vai intervir junto a Guascor para saber o porque de tantos desligamentos no sistema e que nos próximos dias dará uma resposta por escrito dos últimos acontecimentos.
Na ASSEMBLÉIA
o Deputado Ribamar Araújo (PT) recebeu os integrantes da comissão, mas disse que pouco poderia fazer, mas se dispôs a encaminhar as solicitações junto aos órgãos competentes, já o Deputado Cleiton Roque (PSB) em seu gabinete garantiu que vai ajudar a comunidade e de imediato fez vários contatos junto ao DER, a Prefeitura e Semagric para agilizar os pedidos do Conselho, ainda disse ao secretária Leonel Bertolin que recebesse os integrantes do conselho, para encaminhar de imediato algumas reivindicações, disse que acompanahrá o desenrolar dos pleitos.
Na SEMAGRIC
O secretário Bertolin foi bastante questionado sobre alguns compromissos feito pelo prefeito DR. Mauro e que até hoje não foram concretizados, como os 5 km de asfaltamento, a distribuição de calcário e mudas de café Clonal entre outros. Bertolin, então colocou as explicações disse que em relação ao calcários todos os produtores cadastrados poder retirar o produto bem como as mudas do café, sobre o asfaltamento o secretário disse que a licitação está concluída, porém houve um contratempo em relação ao material dos bueiros que foram questionados por alguns vereadores e por isso toda a obra foi prejudicada no seu início, mas que até esta semana ou no máximo na próxima o Tribunal de Contas deverá dar um despacho e a prefeitura poderá dar a Ordem de Serviço para a execução da obra e que no dia 5 de outubro uma patrulha mecanizada, possivelmente em parceria com o DER vai estar fazendo limpeza e encascalhamento naquela ruas que não estão incluídas para o asfaltamento e que os integrantes do Conselho Distrital poderão acompanhar os trabalhos

Com Dr. Efrain Pereira (Eletrobras)

Integrantes do Conselho Distrital

Integrantes do Conselho Distrital na SEMAGRIC

Na SEMAGRIC com Sec. Leonel Bertolin

Com Dep. Est. Cleiton Roque (PSB)

Em visita a Assembleia Legislativa

Mariana Carvalho intensifica campanha de filiação do PSDB em Rondônia

A deputada Mariana Carvalho passou o final de semana no interior do estado com o objetivo de intensificar a campanha de filiação do PSDB.

Vice – presidente nacional da legenda, a tucana visitou os municípios de Rolim de Moura, Jaru, Ariquemes, Monte Negro e Cacaulândia.

Ela estava acompanhada pelo presidente regional do Partido, o ex – senador Expedito Júnior, o presidente do PSDB Municipal de Porto Velho, Lindomar Carreiro, a presidente estadual do PSDB Mulher, Nazaré Trindade e pelo presidente da Juventude Tucana no Estado, Maurício Carvalho.

O primeiro compromisso da parlamentar foi na manhã do sábado, 12, em Rolim de Moura, onde foi recebida pelo prefeito tucano Luizão do Trento, que comandou o encontro do PSDB.

Durante o evento realizado na Câmara Municipal, foram abonadas mais de cem fichas de filiação, representando o fortalecimento da agremiação partidária  na Zona da Mata.

A inda no sábado, a caravana da nova geração como foi batizada a comitiva pelo fato de pregar a renovação na política, participou à noite de outra manifestação na Câmara Municipal de Jaru.

Com as dependências da Casa de Leis superlotadas, o presidente municipal do PSDB, João Gonçalves Júnior, recepcionou os seus correligionários num encontro considerado histórico, tanto pela expressiva quantidade de simpatizantes ao tucanato  interessados em se filiar à sigla, como pela disposição do jovem empresário de 22 anos, em ingressar na vida pública.

Em seguida, os tucanos foram recebidos em Ariquemes por lideranças políticas da região, a exemplo dos deputados estaduais Alex Redano (SD) e Adelino Folador (DEM).

Na oportunidade, houve novas filiações ao PSDB  e o anúncio de apoio  de representantes de partidos aliados ao projeto político do ninho tucano.

No domingo, Mariana Carvalho  continuou sua agenda, visitando os municípios de Monte Negro e Cacaulândia com o objetivo de fortalecer a legenda, principalmente o PSDB Mulher e a ala  jovem da legenda. 

Além de se reunir com partidários com objetivo de discutir os rumos  do PSDB na condição de vice – presidente nacional da agremiação partidária e vice – líder do partido na Câmara dos Deputados, a congressista anunciou recursos oriundos de suas emendas  que ela está destinando para municípios rondonienses.

“Tive uma expressiva votação em Porto Velho, mas hoje sou uma deputada dos 52 municípios de Rondônia”, enfatizou a parlamentar  que foi votada em todo o Estado. 

Na visão do presidente regional do ninho tucano Expedito Júnior Mariana Carvalho  é hoje uma das principais lideranças no Congresso Nacional. 

“Estou há muito tempo no PSDB e reconheço que Mariana assumiu importantes cargos que muitos tucanos com mais tempo no Congresso Nacional não ocupou”, reconheceu ele.

Assessoria

João Albuquerque - Jornalista

TRT14 cumpre antecipadamente Meta 6/2015 do CNJ

Des. Francisco José Pinheiro Cruz

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região cumpriu antecipadamente a meta 6/2015 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na última quarta-feira (9/9), com a prolação da sentença na ação civil coletiva nº 0000208-04.2012.5.14.0404, que tramitou na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC).

Para o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Regional,  o cumprimento desta meta, inclusive por antecipação, é muito importante para a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, e vale cumprimentar os magistrados e servidores pelo empenho e resultado alcançado, destaca o presidente.

A Meta 6/2015 foi estipulada pelo CNJ, e consiste  em  identificar e julgar até dezembro deste ano as ações coletivas distribuídas pelas unidades judiciárias até 31/12/2012, no 1ª grau e as coletivas distribuídas até 31/12/2013, no 2º grau.

De acordo com os dados estatísticos registrados pela Secretaria Judiciária, no total, foram julgados 82 processos, entre ação civil coletiva, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, dissídio coletivo, dissídio coletivo de greve e ação anulatória de cláusula convencional. 

ASCOM/TRT14 (Alberto Alves)

É permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Siga o Twitter @TRTNoticia - (69) 3211-6371

Rádio Belém 87,9 de Cujubim Promove Primeira Festa do Agricultor

 Rádio Comunitária Belém FM 87,9 de Cujubim -RO, promove a primeira Festa do Agricultor. A ABRAÇO RO entidade que representa as emissoras comunitárias no estado de Rondônia, também esteve presente ao evento que acontece neste sábado 25 e domingo 26. Um número considerável de visitantes marcaram presença na abertura, inclusive escolhemos a rainha da festa.

O Idealizador da festa e diretor da rádio José Carlos, disse que algumas falhas que ocorreram foi devido o pouco tempo para montar todo o evento, mas disse que estava satisfeito com o resultado e principalmente com a participação do público que soube valorizar o home do campo pela passagem do seu dia (28) de julho dia do agricultor.

Várias autoridades estiveram visitando os standes, os vereadores do município quase todos estiveram presentes, o prefeito municipal, deputado estadual Saulo Moreira, o superintendente do INCRA no estado,o senador Valdir Raupp, representantes da ABRAÇO-RO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Edmilson Costa e Antonio Maia e outras autoridades.

Várias secretarias e empresas ligadas ao campo como EMATER, também esteve com stande na festa, emissão de documentos e expedição da CTPS, além de dar orientações aos agricultores.

Zé Carlos disse que no próximo ano a festa vai ser bem melhor, pois haverá tempo suficiente para planejar e executar uma programação a altura do homem do campo.  

Zé Carlos (em pé) - Idealizador da 1ª Festa do Agricultor

Decisão da Justiça do Trabalho suspende a interdição da Lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

O plantão da Justiça do Trabalho, em decisão liminar em mandado de segurança, suspendeu a interdição da lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, pelo prazo de 30 dias, realizada por auditores fiscais do trabalho em 20 de dezembro. O Mandado de Segurança foi ajuizado inicialmente pelo Estado de Rondônia na Seção Judiciária da Justiça Federal, mas o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado declinou da competência em favor da Justiça do Trabalho. 

O Estado de Rondônia alegou que a interdição se deu sem que houvesse concessão de prazo para realização de adequações ou a mudança para outro local. Mais ainda, que a interdição da lavanderia resultará na paralisação de todo o atendimento realizado no único pronto socorro de referência de urgência e emergência de alta complexidade, do Estado de Rondônia. 

Afirma o Estado que já tinha conhecimento das condições precárias da lavanderia e já estão instalados novos equipamentos na lavanderia do Hospital de Base Ary Pinheiro, cujos equipamentos estão em fase de ajustes, por isso, não é possível ainda lavar a rouparia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II naquele local, sendo necessário um prazo mínimo de 30 dias para concretização da referida mudança. 

Fundamentou, ainda, que mesmo diante de tais argumentos, os auditores fiscais do trabalho realizaram a interdição justamente no período de festas de final de ano, época em que os atendimentos aumentam consideravelmente em razão dos acidentes de trânsito e do consumo excessivo de álcool e outras drogas. Sustentaram  que a lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II é um serviço essencial ao atendimento dispensado aos pacientes, pois é responsável pela lavagem de roupa, processando "a sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a referida unidade hospital" e que dentro de 30 dias a nova lavanderia estará funcionando dentro das normas sanitárias.

A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, plantonista de 1º grau, reconhece que os documentos de interdição juntados pelo próprio Estado de Rondônia demonstram que as condições da lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II são muito precárias. 

Reconhecendo que da forma como está, a lavanderia não cumpre o seu papel de esterilizar roupas hospitalares, causando riscos à saúde dos trabalhadores daquela unidade e aos próprios pacientes, os quais podem ser infectados pelas roupas hospitalares que saem da lavanderia, sem a adequada esterilização, o juiz Ricardo César fundamenta que a interdição imediata da lavanderia equivale à interdição da unidade hospitalar, implicando em risco de morte iminente a milhares de pessoas que necessitam de atendimento de emergência e urgência, eis que um hospital não pode funcionar sem lavanderia, nem há lavanderias hospitalares disponíveis na Capital com capacidade para atender de imediato o Hospital João Paulo II. "Ademais, o Estado informa que, em trinta dias, a nova lavanderia do Hospital de Base Ary Pinheiro terá capacidade de absolver a rouparia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. 

Assim, sopesando os bens jurídicos risco de infecção para trabalhadores e pacientes e o risco iminente de morte de um número indeterminado de pessoas, já que não há outro hospital no Estado de Rondônia com capacidade para atender tantas pessoas que necessitem de emergência e urgência, e como forma de garantir esse atendimento médico-hospitalar à população, ainda que precário, foi deferida parcialmente a liminar, suspendendo imediatamente a interdição da lavanderia do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, pelo prazo de 30 dias, a partir de 20 de dezembro de 2014.

Ascom/TRT14 (Jorge Batista dos Santos)

Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14

Calendário dos Jogos Escolares 2015 está pronto

Jogos escolares já tem datas pré-marcadas para 2015

O esboço do Calendário dos Jogos Escolares de Rondônia 2015 foi concluído na semana passada durante a reunião dos coordenadores de Educação Física das Coordenações Regionais de Educação (CRE´s).

Ainda faltando a análise da Gerência de Educação e a aprovação da secretária de Estado da Educação (Seduc) Fátima Gavioli, a Coordenação de Educação Física, Desporto e Cultura Escolar da Seduc adianta o esboço do calendário para que os professores de educação física das escolas da rede estadual de ensino e das particulares possam ter uma previsão das possíveis datas dos eventos esportivos escolares no Estado.

Os Jogos Interclasse ocorrerão nas escolas entre os meses de fevereiro e abril e os Jogos Municipais ocorrem entre março e maio.

A Fase Regional Metropolitana ocorrerá em Porto Velho no período de 18 a 31 de maio; a Fase Mamoré, em Guajará-Mirim, será de 22 a 27 de maio; zona da Mata, em Alta Floresta, no período de 29 de maio a 03 de junho; a Fase Centro Oeste, em Ji-Paraná, acontecerá de 05 a 10 de junho; A Fase Cone Sul, em Vilhena, está marcado para o período de 06 a 12 de junho; a Fase Guaporé, em São Francisco, está marcada para o período de 08 a 12 de junho; a Fase Noroeste , em Jaru, realiza seus jogos de 12 a 18 de junho; a Fase Centro , em Espigão do Oeste, ocorrerá de 15 a 20 de junho e, finalmente, a Fase Norte, em Ariquemes, movimenta os estudantes de 16 a 21 de junho.

Para a a Fase Estadual dos jogos as datas previstas são: Fase Infantil, em Porto Velho, no período de 07 a 15 de julho; Fase Especiais/Paralímpico, em Rolim de Moura, no período de 25 a 28 de julho e Cacoal sediará a Fase Juvenil no período de 15 a 24 de agosto.

As fases da Etapa Nacional tem as seguintes datas: Infantil no período de 03 a 12 de setembro, em local a ser definido; a Juvenil, que também não tem local definido, ocorrerá de 12 a 21 de novembro; e, em São Paulo, no período de 23 a 28 de novembro, haverá a Paralímpico.

O coordenador de Educação Física da Seduc, Expedito Santana, esclarece que o calendário é apenas um esboço para que os professores de educação física tenham uma previsão e possam planejar as atividades que irão desenvolver. “A palavra final é da professora Fátima Gavioli, secretária de Estado da Educação, que tem priorizado os programas que o governador Confúcio Moura vem destacando em sua administração”, afirmou Santana.